DEFESA JURÍDICA INOVADORA
Soluções modernas
para desafios atuais
SOBRE NÓS
Conheça o escritório
Somos um escritório focado em desenvolver e implementar soluções jurídicas estratégicas para problemas atuais. A nossa equipe preza pelo trabalho técnico, ético e pela inarredável defesa dos interesses dos nossos clientes. Para tanto, somos dotados de capacidade técnica multidisciplinar de ponta e ampla experiência no enfrentamento de cenários diversos e complexos.
A nossa atuação se volta especialmente para as searas Tributária, Societária e Cível estratégica, em demandas consultivas ou contenciosas. Acima de tudo, buscamos soluções interdisciplinares e oportunidades práticas no ambiente empresarial, de forma a tornar realidade os objetivos dos clientes.
VALORES
Nossos princípios
Atendimento full time e
full service ao cliente.
Atuação ética inarredável.
Excelência técnica a
serviço de resultados
práticos.
soluções
interdisciplinares.
interesses dos nossos
clientes.
ponta capaz de responder
a desafios complexos.
QUEM SOMOS
Nossa equipe
A nossa equipe foi estruturada para oferecer soluções interdisciplinares aos nossos clientes.
Acreditamos que o mundo atual é integrado e complexo e exige que extrapolemos o óbvio, buscando respostas onde quer que elas estejam.
Por isso, a experiência e formação acadêmica dos nossos advogados excede o mundo jurídico, tendo raízes em todo
o escopo empresarial e de negócios.
Alexandre Castro Dantés
• Sócio da ARTA Advogados. • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. • Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG. • Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG. • Bacharel em Português pela Faculdade de Letras da UFMG. • Atuou como Membro Colaborador da Comissão de Processo Civil da OAB/MG.
Guilherme Andrade Carvalho
• Sócio fundador da ARTA Advogados. • Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. • Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade FUMEC. • Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. • Atuou como consultor e auditor tributário de auditoria Big Four. • Atuou como conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte – CART/BH.
Thiago Almeida Ribeiro
• Sócio fundador da ARTA Advogados. • Graduado em Direito pela Universidade FUMEC. • Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. • Atuou como consultor e auditor tributário de auditoria Big Four, compondo também o grupo de implantação e validação das rotinas do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. • Atua como conselheiro em companhias do segmento de logística, tecnologia da informação, locação de veículos e family offices.
Silvio Tiago Cristo de Melo
• Sócio da ARTA Advogados. • Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. • Graduado em Ciências Contábeis pelo Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais – IBMEC. • Pós-Graduado em Recuperação Judicial e Falência na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR.
Vitor Vieira França
• Sócio da ARTA Advogados. • Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. • Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI/SP. • Pós-graduando em LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP.
Gabriela Machado Bicalho
• Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG. • Pós-Graduada em Direito Civil Aplicado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG.
Isabela Maciel Pala
• Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG • Pós-Graduada em Recuperação Judicial e Falência pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR • Membro Consultivo da Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB/MG (Triênio 2025/2027) • Membro da International Women’s Insolvency & Restructuring Confederation – IWIRCa • Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade FUMEC.
Julia da Costa Pereira Caldas
• Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. • Pós-Graduada em Direito Internacional Privado e Contencioso Estratégico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG.
Odilon Arthur Campos Magalhães
• Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG. • Pós-Graduada em Direito Civil Aplicado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. • Vice-presidente da comissão de Tecnologia e Processo Eletrônico da OAB/MG - Subseção Barreiro - triênio 2025-2027. • Membro da Comissão de Direito Empresarial, Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MG - Subseção Barreiro - triênio 2025-2027
Victória Teixeira Reis Moreira
• Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG. • Pós-Graduada em Direito Tributário, Tributos em Espécie, Planejamento Tributário e Gestão Fiscal e Tributaria pela Faculdade Brasileira de Tributação. • Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade FUMEC.
Naara Cristina Barbosa Correia
• Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UNA.
O QUE FAZEMOS
Áreas de atuação
- Advocacia contenciosa, administrativa e judicial;
- Legal Opinion e elaboração de pareceres;
- Revisão da apuração de tributos e levantamento de créditos tributários;
- Auxílio no cumprimento de obrigações acessórias;
- Atendimento e acompanhamento de fiscalizações conduzidas pelas Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal;
- Planejamento tributário e reestruturação tributária empresarial;
- Due diligence tributária;
- Assessoria para obtenção de regimes especiais de tributação;
- Equalização de passivos fiscais, incluindo assessoria para adesão a programas de parcelamentos ordinários e transações tributárias.
- Advocacia contenciosa;
- Estruturação empresarial estratégica e elaboração de Acordos de Sócios;
- Recuperação Judicial e Falência;
- Assessoria em reestruturações societárias;
- Assessoria na abertura e fechamento de capital de sociedades anônimas;
- Fusão e aquisição de empresas (M&A) e due diligence;
- Planejamento Sucessório;
- Compliance e Governança Corporativa.
- Advocacia contenciosa cível de alta complexidade, disputas contratuais e demandas indenizatórias de grande monta;
- Estruturação de negócios e contratos;
- Legal Opinion e advocacia preventiva;
- Family Office e Gestão Patrimonial.
- Elaboração de contratos, análise e estruturação de novos negócios para compra e venda de direitos minerários;
- Advocacia contenciosa, administrativa e judicial;
- Due diligence junto à Agência Nacional de Mineração – ANM.
- Elaboração de contratos, análise e estruturação de novos negócios;
- Advocacia contenciosa, administrativa e judicial;
- Due diligence junto à Agência Nacional de Mineração – ANM.
- Identificação, análise e estruturação de novos negócios;
- Elaboração de plano de negócios;
- Implementação e estruturação de conselhos de administração;
- Formatação jurídica e financeira de negócios e empresas.
- Diagnóstico jurídico-financeiro da empresa, estruturação de estratégias de renegociação de dívidas, proteção patrimonial e mitigação de riscos.
- Recuperação Judicial: assessoria estratégica na estruturação e condução de processos, negociação de planos de recuperação, atuação junto a credores e assembleias.
- Recuperação Extrajudicial: estruturação de operações fora do Judiciário, negociação direta com credores estratégicos, homologação judicial.
- Falência e liquidação: representação de credores e devedores, habilitação e recuperação de créditos, assessoria na liquidação e encerramento de atividades.
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