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NOSSO ESCRITÓRIO

Fundado em 2016, a ARTA Advogados é um escritório voltado para o Direito Empresarial e Tributário. A experiência adquirida ao longo de anos na advocacia, auditoria e consultoria trouxe aos fundadores da ARTA, Thiago Almeida Ribeiro e Guilherme Andrade, o dinamismo e a agilidade necessárias para a formulação de soluções inovadoras nos processos jurídicos das empresas.

 

Com uma equipe multidisciplinar, oferecemos um serviço de advocacia moderno e personalizado, capaz de prevenir conflitos, providenciar soluções mais ágeis e dialogar com as demandas do mercado.

EQUIPE

Com experiência em consultoria empresarial e navegando por diversas áreas do Direito, a equipe da ARTA está sempre em busca de novas soluções para oferecer maior eficácia e dinamismo aos seus clientes. Conheça um pouco mais sobre o nosso time.

Thiago Almeida
Ribeiro

▪ Graduado em Direito pela Universidade FUMEC, possui especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;

▪ Atuou como consultor e auditor tributário de auditoria Big Four e foi membro do grupo de implantação e validação das rotinas do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED;

▪ Atualmente, é conselheiro em companhias do segmento de logística, armazenamento e tecnologia da informação;

▪ Sócio fundador da ARTA Advogados.

Guilherme Andrade
Carvalho

▪ Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade FUMEC;

▪ Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, já atuou como consultor e auditor tributário de auditoria Big Four;

▪ Atualmente, é conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte – CART/BH;

▪ Sócio fundador da ARTA Advogados.

Vitor Vieira
França

▪ Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI/SP;

▪ Realizou curso de Direito Empresarial na Hochschule Schmalkalden – University of Applied Sciences (Alemanha).

Silvio Tiago
Cristo de Melo

▪ Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, graduado em Ciências Contábeis pela Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais – IBMEC;

▪ Possui especialização em Direito Processual Civil na Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS;

▪ Realizou curso de Direito Empresarial na Hochschule Schmalkalden – University of Applied Sciences (Alemanha).

ÁREAS DE ATUAÇÃO

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TRIBUTÁRIO

▪ Atendimento e acompanhamento de fiscalizações conduzidas pelas Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal;

▪ Advocacia contenciosa, administrativa e judicial, atuando tanto ativamente (buscando oportunidades de créditos considerando-se as diversas teses tributárias), quanto passivamente (defesas em autos de infração, embargos à execução fiscal, anulatórias e mandados de segurança);

▪ Auxílio na obtenção de Certidão Negativa de Débitos – CND;

▪ Legal Opinion e elaboração de pareceres;

▪ Revisão da apuração de tributos e levantamento de créditos tributários;

▪ Auxílio no cumprimento de obrigações acessórias;

▪ Planejamento tributário e reestruturação tributária empresarial;

▪ Due diligence tributária;

▪ Assessoria para obtenção de regimes especiais de tributação;

▪ Administração de passivos fiscais.

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EMPRESARIAL

▪ Estruturação empresarial estratégica e constituição de sociedades;

▪ Fusão e aquisição de empresas (M&A);

▪ Due dilligence empresarial;

▪ Elaboração de Acordos de Acionistas e Quotistas;

▪ Advocacia contenciosa empresarial, atuando, entre outros, em conflitos societários e processos de recuperação judicial e falência;

▪ Assessoria em reestruturações societárias e elaboração de planos de negócios;

▪ Atuação em negociações societárias;

▪ Acompanhamento de Assembleias Gerais e Reuniões de Conselho;

▪ Assessoria na abertura e fechamento de capital de sociedades anônimas.

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CÍVEL ESTRATÉGICO

▪ Advocacia contenciosa cível de alta complexidade, disputas contratuais e demandas indenizatórias de grande monta;

▪ Estruturação de negócios e contratos;

▪ Negociação e assessoria em disputas contratuais;

▪ Legal Opinion e advocacia preventiva;

▪ Assessoria na estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários;

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ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

▪ Preparação e atuação em procedimentos arbitrais cíveis e empresariais;

▪ Prevenção de conflitos;

▪ Legal Opinion e orientação estratégica;

▪ Execução de sentenças arbitrais estrangeiras e domésticas;

▪ Atuação visando a efetividade do procedimento arbitral;

▪ Consultoria e representação em procedimentos de mediação e conciliação;

▪ Elaboração dos documentos finais nos procedimentos de mediação e conciliação.

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COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA

▪ Elaboração e implementação de códigos de conduta e de ética em sociedades empresárias;

▪ Auditoria de práticas adotadas sob a ótica da legislação, regulamentos e políticas internas;

▪ Acompanhamento de inquéritos administrativos e processos sancionadores;

▪ Desenvolvimento de programas de compliance e treinamento de pessoal;

▪ Due diligence de operações societárias;

▪ Investigação interna e auditoria para mapeamento de riscos;

▪ Estruturação de contratos visando o combate à fraude e à corrupção;

▪ Assessoria e acompanhamento de acordos de leniência.

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FAMILY OFFICES E GESTÃO PATRIMONIAL

▪ Planejamento sucessório e organização de ativos em holding patrimonial;

▪ Negociação e elaboração de acordos familiares;

▪ Diagnóstico patrimonial e organizacional familiar;

▪ Sucessão empresarial;

▪ Proteção patrimonial.

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CONTRATOS PÚBLICOS E LICITAÇÕES

▪ Consultoria e acompanhamento de processos licitatórios;

▪ Consultoria e acompanhamento da execução de contratos públicos;

▪ Propositura e negociação de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro;

▪ Advocacia contenciosa judicial e administrativa.

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CONSULTORIA EM NEGÓCIOS

▪ Identificação, análise e estruturação de novos negócios;

▪ Elaboração de plano de negócios e de laudos de avaliação (valuation);

▪ Implementação e estruturação de conselhos de administração;

▪ Participação como membro dos conselhos de administração e conselho fiscal de companhias;

▪ Definição de políticas de governança corporativa e compliance;

▪ Formatação jurídica e financeira de negócios e empresas.

CONTATO

Quer entrar em contato com a ARTA Advogados?
Ligue para: 31 3262-2554

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